POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL E SUAS INTERFACES COM A GESTÃO ESCOLAR

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL


As mudanças ocorridas no final do segundo e início do terceiro milênio em todas as áreas do conhecimento fizeram ocorrer inúmeras transformações nas sociedades de todos os cantos da terra em menor ou maior grau de amplitude. São vários os autores que confirmam essa tendência:
No cenário internacional, tornaram-se visíveis: a crise econômica mundial (Glyn, 1995, Therborn, 1995; Arighi, 1995); a hegemonia do ideário neoliberal (Anderson, 1995); a reordenação geo-econômica e geo-política mundial (Hobsbawn, 1995); a aceleração dos processos de globalização econômica e o surgimento de blocos regionais (Fiori, 1995c; Braga, 1996; Batista Júnior, 1997; Singer, 1997); o aprofundamento da incapacidade do fundo público para seguir financiando, simultaneamente, as necessidades do capital e do trabalho ou a crise do Estado de Bem-estar social (Oliveira, 1996); os avanços tecnológicos (Dowbor, 1996) e as transformações na área produtiva (Antunes, 1995). (FREITAS, 1988, p.6)
No tocante ao cenário nacional, destacam-se: a explicitação dos limites do modelo de desenvolvimento do país (Singer, 1996 e 1997; Gadelha, 1997); a crise do padrão de financiamento da sua economia (Goldenstein, 1994); a crise do modelo de Estado desenvolvimentista (Fiori, 1995a e 1995b; Sallum, 1994); a configuração de uma democracia que se defronta com problemas de governabilidade (Nogueira, 1995); a adoção de programas de ajustes estruturais (Fernandes, 1995; Sader, 1995) que implicam prescrições e monitoramento de organismos internacionais também na política educacional (Fiori, 1995c, Soares, 1996; Coraggio, 1996). (FREITAS, 1988, p. 6)
Na educação não foi diferente. Por ser um campo sensível a quase todas as áreas do saber, mas principalmente na área da política e da economia, a educação formal tem servido como guarida de diversas teorias de aprendizagem humana.
As mudanças vivenciadas na sociedade, principalmente nas décadas de 80 e 90, cujas marcas são: a transnacionalização da economia, o intercâmbio quase imediato de conhecimentos, novos padrões sociais e culturais, novas tecnologias da comunicação, dentre outros fatores, têm provocado alterações no papel dos estados nacionais e na organização das políticas públicas. (BEATITE & PIRES, P. 1)
A partir do século XVIII, inúmeros pesquisadores das áreas das ciências humanas e exatas iniciaram uma série de pesquisa com o intuito de responder a inúmeros questionamentos que afligiam/afligem a raça humana. Neste ínterim, descobriu-se a importância da educação formal como mote para implementar idéias conexas aos interesses subjacente aos seus interlocutores.
Nos países centrais, a partir de então, iniciaram várias medidas almejando a universalização do ensino, principalmente para as classes menos favorecidas desprestigiadas pelos governos da época.
Já nos países colonizados da África e América o mesmo não aconteceu, pois o objetivo dessas colônias era suprir de matéria prima as suas respectivas matrizes, e a educação não fazia parte desses planos. Exceção feita as colônias inglesas, que devido seu pioneirismo na Revolução Industrial, descobriu outros meios mais rentáveis na obtenção de recursos e fortalecimento de suas economias.
Aqui no Brasil, as coisas foram bem diferentes. País exportador de matéria prima, principalmente para Portugal, mesmo depois de sua “independência política” não mudou sua trajetória na contramão da história mundial.
Dominado por uma elite predominante aristocrática, ligadas a monocultura da cana-de-açúcar e do café, propensa a escravidão, mesmo depois da abolição da escravatura, acomodada em sua situação social bastante privilegiada, nada fez para mudar o quadro letárgico que se encontrava a educação brasileira.
Para se ter uma idéia a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional só veio a ocorrer em 1961, sendo modificada após alguns anos com o advento da ditadura militar.
Passado esse período conturbado da história do país, em que alguns estudiosos denominam como “período negro”, com a redemocratização da nação, inúmeros educadores retornam de seus asilos políticos e iniciam uma grande batalha para implementar reformas estruturais em nosso sistema educacional. Após mais de uma década de discussão e com inúmeros jogos de interesses circunstanciados nesta elaboração surge a primeira LDB após ditadura a 9394/96.
A este respeito Krawczik assim se manifesta
Esse embate se expressou, entre outros espaços, nos longos debates entre diversos setores e entidades da sociedade civil e em negociações com o Congresso Nacional que antecederam à promulgação, em 1996, da Lei de Diretrizes e Bases, Lei no 9394/96 – LDB. As mudanças propostas e definidas na legislação acompanham a tendência hegemônica mundial anteriormente explicitada e destacam três aspectos principais: descentralização administrativa, participação da sociedade civil e autonomia crescente dos sistemas e das escolas públicas. (1999, p. 116)

Apesar de trazer inúmeros avanços significativos para a educação, já traz em seu cerne alguns contratempos que precisavam ser modificados, pois com a chegada da globalização a educação precisa cada vez mais responder a uma série de proposições que em tempos atrás já não era capaz de responder satisfatoriamente.
Krawczik confirma dizendo que “A globalização dos mercados e o desenvolvimento de novas tecnologias criaram a necessidade de dar um novo significado à organização escolar para que a escola seja eficiente e democrática no processo de formação do novo cidadão, o cidadão da era globalizada.” (1999, p. 115)
A educação brasileira não tem respondido a altura o que preconiza os objetivos a ela estabelecidos pela LDB e nem muito menos a mundialização das economias. Em diversas avaliações em níveis internacionais o Brasil tem demonstrado uma fraca atuação, ficando na rabeira de países quase insignificantes economicamente. O IDB, em nível nacional, também tem demonstrado que é cambaleante nossa situação, com raras exceções de alguns núcleos de excelências.
A partir da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional, forçosamente, fez os governantes nos três níveis investirem em educação. Como havia uma grande demanda de jovens e crianças fora das salas de aulas, no primeiro momento, foi necessário ofertar um grande número de vagas para estes que não tiveram oportunidades. Já que não havia nenhuma estrutura física para acolher um quantitativo tão grande como este e nem muito menos recursos humanos qualificados, pois não houve uma política de planejamento para este fim, começou-se a contratar qualquer um que tivesse vontade de ensinar, pagando-se salários medíocres para eles, sem levar em conta sua preparação acadêmica e as novas escolas começaram a funcionar em qualquer local cedido para este fim, normalmente era a própria casa do(a) professor(a).
O resultado não poderia ser diferente dos já aí alardeados pelas pesquisas e pela mídia.
Devido a estes más resultados, nas últimas décadas, criou-se um novo mote, o de responsabilizar a escola, e principalmente o gestor, pelos fracasso de seus alunos. Para Oliveira “Tais estudos indicam que as reformas educacionais mais recentes têm repercutido sobre a organização escolar, provocando uma reestruturação do trabalho pedagógico.” (2004, p. 1128)
Freitas, em sua dissertação de mestrado, ratifica que a intenção do governo era alterar a forma de gerenciar a escola e isto era uma preocupação recorrentes nas políticas nacionais.
Modificar a organização e reordenar a gestão da educação foram problemas que compareceram recorrentemente na discussão da política educacional brasileira, em diferentes momentos históricos, pondo em pauta temas como descentralização, municipalização (Xavier, 1990 e Romanelli, 1991), participação (Germano, 1994), comunitarismo (Cunha, 1991), gestão democrática e "modernização" da gestão educacional (Farah, 1994). (1998, p. 2)

OLIVEIRA, afirma que
Na transição dos referenciais do nacional-desenvolvimentismo para o globalismo, a educação passa por transformações profundas nos seus objetivos, nas suas funções e na sua organização, na tentativa de adequar-se às demandas a ela apresentadas. Diante da constatação de que a educação escolar não consegue responder plenamente às necessidades de melhor distribuição de renda e, por extensão, saldar a dívida social acumulada em décadas passadas, a crença nessa mesma educação como elevador social é arrefecida. (2004, p. 1129)


Os mecanismos internacionais de financiamento do capital para os países em desenvolvimento, assim como fóruns e conferências internacionais em educação já apontavam os rumos a serem tomados nesta área, conforme afirma FREITAS,
A Conferência Mundial de Educação para Todos (Jomtien-Tailândia,1990) e a Conferência de Cúpula de Nova-Delhi (1993) indicaram a necessidade de construção de um novo modelo de gestão educacional capaz de assegurar, para todos, uma educação básica de qualidade, vista como uma das condições essenciais do desenvolvimento humano. (1998, p 6)
KRAWCZIK, também afirma que desde os meados de 80
a discussão educacional no continente latino-americano vem sofrendo deslocamentos importantes na direção do reforço à educação básica e, em especial, à sua qualidade. As razões disso devem ser buscadas dentro da própria evolução dos sistemas de educação em nível mundial, nas novas exigências que o sistema produtivo impõe ao setor educacional e na forma como a discussão desencadeada nos países centrais, nos últimos 20 anos, reflete-se nos periféricos. É nesse contexto que, em meados da década de 1980, se apresentaram as novas tendências relativas especialmente à gestão escolar e às medidas para assegurar a qualidade do ensino. (1999, p. 14)

No geral, tanto no Brasil como em todos os países periféricos, as reformas advieram das influências da globalização e das novas ferramentas de comunicação interpostas pelos países centrais
No que diz respeito às reformas na educação, principalmente em gestão escolar, vale citar que

(...) as políticas focalizadas propiciaram a emergência de programas e ações orientados pelo governo federal aos estados e municípios, destacando-se: a disseminação de Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a implantação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) pelo FUNDESCOLA, a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a implementação de uma política de avaliação fortemente centralizada, em detrimento de um sistema que propiciasse a colaboração recíproca entre os entes federados. (DOURADO, 2007, p. 927)

Fonseca, em sua análise sobre Projeto Político Pedagógico e Plano de Desenvolvimento da Escola afirma que

As propostas de descentralização e autonomia escolar para o ensino básico foram colocadas em ação a partir da década de 1990, por meio de iniciativas nacionais, como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa de Descentralização de Recursos Financeiros (PDRF). Outras iniciativas originaram-se de acordos entre o Banco Mundial (BIRD) e o governo brasileiro. Nesta última categoria, incluem-se os programas Pró-Qualidade e FUNDESCOLA, abordados na presente investigação, além dos projetos Educação Básica para o Nordeste” e “Municipalização do Estado do Paraná”. (2003, p. 307)

Ainda mais recentemente, houve a mudança do FUNDEF para o FUNDEB onde veio importantes mudanças. Além destes, vale ressaltar que, embora não seja uma política do governo federal, pois foi uma iniciativa dos secretários estaduais de educação, o Projestão também tenta modificar a organização no intuito de dar resposta mais plausível dos resultados da educação.

CONCLUSÕES À CERCA DO TEMA
Betiati diz haver um consenso internacional e nacional no que diz respeito ao contexto educacional pois são necessários critérios de excelência, de eficácia e eficiência, de competitividade e de outros aspectos do campo da racionalidade econômica. Para ela o processo de descentralização da gestão escolar surge como solução para os problemas identificados na educação, principalmente a educação brasileira. ( p.11)
Os resultados brasileiros tem mostrado que estamos longe de atingir os níveis de desenvolvimentos de outros sistemas, até mesmo os da América Latina.
Somas consideráveis têm sido investidas no sentido de ampliar a oferta da educação e melhorar a sua qualidade. Boa parte desses investimentos é na formação de gestores e professores, mas os resultados são bastante desanimadores. A revista Nova Escola deste mês de junho mostra que somos os campeões mundiais de reprovação. E para piorar mostra que estamos em escala ascendente de reprovação.
Com relação a reordenação da gestão educacional tem sido reduzida às suas dimensões político-culturais e administrativas. Desconsiderando-se a determinação do econômico. Na verdade o que se pode ver é a transferência de responsabilidade para as escolas sem, no entanto, dá as ferramentas necessárias para a resolução dos problemas. Embora gestão democrática seja citada na constituição, na LDB e em todos os programas direcionados a gestão jamais passa de falácia que a política brasileira pouco tem vontade de resolver, exceção feita a alguns estados brasileiros. A indicação de cargos para gestores e secretários escolares, a contratação temporária de professores, técnicos e serventes, os desvios do dinheiro que chega as escolas entre outros são problemas crônicos que precisam ser resolvidos. É claro que com a resolução destes problemas nem tudo estaria perfeito, pois como dizia Paulo Freire, “não se democratiza a escola com decreto” e os nossos são muitos mais profundos do que possa imaginar mas daríamos um grande passo.
O Programa de Fortalecimento de Conselhos Escolares, O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e o Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA) são dicotômicos em sua metodologias e ou procedimentos, ás vezes, parece um querer anular o outro, pois enquanto uns almejam a descentralização outros centralizam as ações em mãos de poucos, ou então se dizem democrático e impõe forma de gestão já consolidada, sem falar que todos nasceram de cima para baixo, empurrados de goelas a baixo sem uma prévia escuta dos interessados e a quem cabe a execução dos programas – os professores e os demais profissionais da escola.

É em consonância com essa perspectiva e no intuito de melhorar a qualidade da educação brasileira que devem se situar as ações, mediadas por efetiva regulamentação do regime de colaboração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, objetivando, de fato, assegurar um padrão de acesso, permanência e gestão na educação básica, pautado por políticas e ações que promovam a educação democrática e de qualidade social para todos. DOURADO, 2007, p. 941)

Referenciais bibliográficos:

BETIATI , Rosemeire Apª. Garcia , PIRES José Santo Dal Bem. A gestão autônoma nas escolas públicas e o papel do diretor: uma reflexão. Disponível em: www.consad.org.br/consad/acontece.aspx?menu...
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007 921. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br
FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. A gestão educacional na interseção das políticas federal e municipal. Rev. Fac. Educ. vol.24 n.2 São Paulo July/Dec. 1998.
FONSECA, Marília. Projeto político pedagógico e o plano de desenvolvimento da escola. Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 302-318, dezembro 2003 Disponível em http://www.cedes.unicamp.br

OLIVEIRA , Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1127-1144, Set./Dez. 2004 Disponível em http://www.cedes.unicamp.br

KRAWCZIK, Nora. A gestão escolar: um campo minado... Análise das propostas de 11 municípios brasileiros Educação & Sociedade, ano XX, n0 67, agosto/99.

A IMPORTÂNCIA DA EAD PARA A PEDAGOGIA

O desenvolvimento da EAD como alternativa democratizante de uma prática positiva na transformação social e como ferramenta imprescindível no mundo moderno é dado como certo tanto no Brasil como no resto do mundo.
Vivemos em um mundo globalizado onde mercadoria, serviços, informações e conhecimentos são disseminados de um lado ao outro do mundo em pouquíssimo tempo. A escola tradicional não está conseguindo acompanhar essa evolução técnico-industrial e teleinformacional dos tempos atuais. A EAD é uma opção imponente que já mostrou ao mundo suas potencialidades. A Pedagogia utilizada nas escolas tradicionais deve se utilizar desse meio largamente difundido em alguns países e quase nada em muitos outros.

Pedagogia sem EAD

A escola para todos é um fenômeno recente no Brasil e no mundo. Embora ainda não atinja 100% da população brasileira esse número está bem próximo de ser alcançado. Porém em outros países, principalmente os mais pobres, esse número está
muito longe de ser atingido.
Para Penin ,
No decorrer da história, a escola foi a instituição que a humanidade criou para socializar o saber sistematizado. É o lugar onde, por principio, é veiculado o conhecimento que a sociedade julga necessário transmitir às novas gerações. Nenhuma outra forma de organização até hoje foi capaz de substituí-la. ( p.19)

No Brasil e no mundo, as formas que foram utilizadas para repassar esses conhecimentos são bastante diversas. Depende do momento histórico, do lugar, das tradições culturais, da religião e até da política local adotada por esse povo.
Desde os tempos mais remotos, a função social da escola era bastante excludente (ainda é em muitos lugares), pois só atendia a parcela dirigente da sociedade. Até mesmo a origem da instituição começou de ponta-cabeça; primeiro veio as universidades e só depois as demais graduações.
Para Penin, o Brasil, desde o início de sua história, tem tradição de uma educação excludente, elitizada, destinada apenas para a minoria mais rica da população.(2001, p.19)
Conforme já dito, a pedagogia adotada era e é bastante diversa . Mas Dalmas avisa,
“Muitos educadores estão convictos de que podem ficar à margem do político. Esta crença demonstra alienação. Dizem ter um posicionamento neutro, mas, na verdade, prestam um serviço aos que procuram manter o ´status quo´. A educação não é neutra. Por ela se reforça ou se modifica a situação da sociedade”. (p. 36)


Portanto, o modo como cada nação/instituição escolhe para disseminar o saber está arraigado no seio da sociedade subjacente em que esta se encontra.
O problema maior, é que quase sempre, os métodos utilizados, independente, às vezes, da Pedagogia adota no Projeto Pedagógico destas instituições, nem sempre são atraente o bastante para que o aprendizado ocorra com prazer por parte do educando. Azevedo e Silva diz na realidade que em um tempo não muito remoto
O trato dispensado às crianças que não conseguiam acompanhar, ou se mostravam alheias aos ensinamentos, ou ainda se mostravam indisciplinadas, simplesmente, era estarrecedor, pois se imagine vendo uma criancinha sendo tratado como o pior dos criminosos, a chicotadas, agredidas com varas, palmatórias, puxadas suas orelhas, de joelho sobre milho ou feijão. E é bom que se diga que nem mesmo a bandidos, as nossas leis já não permitem esse tratamento desumano, imagine a uma criança.
O problema é que esses castigos perduram até hoje sob nova égide, inclusive garantidos nos regulamentos internos e ratificados nos Projetos Políticos Pedagógicos. Numa nova roupagem, as advertências, expulsões, suspensões, retiradas de sala de aula, diminuição de notas, gritos e todos os outros tipos de constrangimentos sofridos por crianças e adolescentes nas instituições educacionais, ainda são meios utilizados para punir os mais “desinteressados” ou “indisciplinados”. (p. 10)

Na Pedagogia da EAD punições como essas acima citadas são quase impossíveis de ocorrer pois os espaços ocupados pelos educandos e seus tutores não são os mesmos, os contatos interpessoais diretos são bem menos, além do mais, em alguns casos, existe uma vigilância maior para averiguação de fatos, o que deixa menos improváveis situações como as citadas.

Pedagogia na EAD x Pedagogia Tradicional

O descrito acima não é realidade em toda escola pública brasileira, lógico. Existem muitas escolas públicas com alta qualidade de ensino, com métodos e técnicas adequadas onde o aluno se sente valorizado, respeitado, amado e assim desempenha bem o seu papel como aprendiz de futuro cidadão. Mas no geral, a reclamação, a insatisfação da sociedade, os números estatísticos de reprovação e evasão, as médias obtidas em todos os tipos de provas que o Brasil participa em nível internacional, e até mesmo aquelas elaboradas pelo próprio governo brasileiro mostra uma realidade muito aquém da desejável.
Porque, embora aja na maioria das escolas um Projeto Pedagógico, volto a insistir nisso, com uma tendência filosófica e pedagógica altamente crítica da realidade, voltada para a transformação social, o que existe na realidade, pelo menos nas escolas em que trabalhei no Estado do Amapá, e não foram poucas, é o sistema tradicional de ensino imperando em quase todas elas. São escolas domesticadoras, limitadoras, castradoras, que tratam o aluno quase como demente, em que o aluno não é ouvido, os órgãos colegiados não existem, quando existem é só no papel, cooptando qualquer iniciativa do educando.
Longe disso está a Educação a Distância, pois para que o aluno tenha sucesso é indispensável determinação, organização, participação, comprometimento, autonomia, interesse, empenho e método próprio de estudar. As condições para ser um bom aluno na EAD, apesar de não parecer, já que dá uma imagem largada da realidade, é ter horários fixos, concentrações nas atividades, motivação intensa e intrínseca, proatividades nas intervenções, disciplina de tempo para estudo, prazer em lidar com tecnologias, gosto por leituras e pesquisas e, pontualidade nas entregas dos trabalhos.

Os obstáculos da EAD

O corporativismo dentro da educação é tão grande quanto em qualquer outra profissão. Os intelectuais da sociedade burguesa se vêem na vanguarda do pensamento educacional e pensam que sabem tudo a respeito do assunto. No Brasil e boa parte do mundo a EAD ainda não desabrochou por conta de pensamento retrógrado da elite pensante dominadora, assim como, por causa da falta de políticas públicas para o setor.
A percepção que se tinha até pouco tempo a respeito da EAD era de uma educação com poucos parâmetros, com resultados discutíveis e até preocupante, em algumas áreas do conhecimento, principalmente aquelas em que a prática é imprescindível, como exemplo a da saúde.
Com o tempo e os resultados obtidos nos exames em que se submeteram, os alunos da EAD têm mostrado que são altamente competitivos e já conseguiram notas, em alguns, até superiores aos alunos das instituições presenciais.
As empresas já utilizavam a Educação a Distância na formação dos seus quadros, mas muitas outras ignorantes dos resultados já constatados não vêem com bons olhos os funcionários que chegam com um diploma da EAD, optando mais aqueles das instituições presenciais nas escolhas de seus funcionários. Isso também deixa preocupada as pessoas que também procuram esses meios de formação, pois podem não ter a devida legalidade no mercado de trabalho. O exemplo disso é o nosso curso de Mestrado em Educação, que não temos certeza se iremos revalidar nosso diploma para obtermos a nossa ascensão funcional e assim uma melhoria na nossa qualidade de vida e das nossas famílias.
Todavia, parte da culpa desse episódio está nas nossas autoridades, principalmente as educacionais, que por conta do corporativismo, já citado atrás, não elaboram leis para regularizar/normatizar a Educação a Distância, deixando que milhões de brasileiros não tenham acessos a cursos de pós-graduação principalmente na área de Mestrado e Doutorado, com a desculpa de defender a qualidade na educação.

Comentários finais

A Educação a Distância, além de desenvolver no aluno mais competência, autonomia, independência e até uma melhor integração com o curso ao qual está vinculado, é menos onerosa aos cofres públicos, de maior alcance às classes menos favorecidas economicamente e menos fatídica em relação aos métodos da educação tradicional.
Dentro da Educação Presencial seria de bom grado, que em breve, como já ocorre em alguns estados americanos, que adotasse o método da EAD em algumas disciplinas como por exemplo as que trabalham os temas transversais.
É lógico que será indispensável um investimento das autoridades públicas para implementar em todas as escolas do Brasil, laboratórios de informática com acesso a internet em todo território.
Na Amazônia teria um problema a mais, pois muitas escolas estão em áreas distantes dos centros das cidades onde não há energia elétrica, e nem mesmo as escolas tem qualquer estruturas para receber tais componentes. Sem falar que, em sua maioria também não haverá profissional treinado para operar o equipamento e oferecer aporte as comunidades.
Portanto a importância da EAD para a Pedagogia por mais que seja indiscutível, precisa-se levar em conta as peculiaridades de cada lugar, principalmente no Brasil, que tem enormes distorções geográficas, políticas e econômicas.

Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

O tema meio ambiente, há muito tempo, encontra-se em voga no mundo inteiro. No Brasil, somente no início da década de 70 que é criada a Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA). Após alguns movimentos locais como o primeiro encontro paulista de educação ambiental, a morte de Chico Mendes e o aumento inconteste do desmatamento da Amazônia com a abertura das estradas federais Transamazônica e Guiabá Santarém, é que ocorre, no final da década de 80, o primeiro encontro nacional do meio ambiente e em seguida a ECO-92 no Rio de Janeiro. Já a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente data do início da década de 80, antes mesmo da elaboração da nova Constituição Federal, sendo aquela referendada por esta.
Apesar desta Lei ser uma das mais avançadas do mundo a questão da degradação do

Lixo: consequência, desafios e soluções

Ao longo dos anos, o lixo passou a ser uma questão de interesse global. E os problemas são os mesmos de um lado a outro do globo: o destino do lixo e seu acondicionamento inadequado têm trazido graves problemas a todas as nações. Produzidos em todos os estágios das atividades humanas, os resíduos, em termos tanto de composição como de volume, variam em função das práticas de consumo e dos métodos de produção utilizados. As principais preocupações estão voltadas para as repercussões que podem ter sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente (solo, água, ar e paisagens).
Neste sentido, este trabalho busca mostrar as conseqüências causadas pelo destino incorreto do lixo, bem como propor formas de minimizar e de recuperar os resíduos gerados, garantindo a saúde e segurança da população.

GERAÇÃO DE LIXO x DESENVOLVIMENTO

O “lixo” é uma grande diversidade de resíduos sólidos de diferentes procedências, dentre eles, o resíduo

Mídias da minha escola

Trabalho na E. E. Dom José Maritano, localizada na Zona Norte de Macapá, Bairro: Novo Horizonte, tendo como Diretora: Ana Rosa.
Esta é a estrutura física da escola: 10 sala de aulas, 1 biblioteca, 1 sala de vídeo, 1 sala de leitura, 1 sala de professores, 1 sala de serv. Técnico, 1 cozinha, 1 refeitório, 1 secretaria, 1 sala de ensino especial, 1 diretoria, 1 depósito, 3 banheiros masc. p/ aluno, 3 banheiros fem. p/ aluno.
A Escola Estadual Dom José Maritano foi contemplada pelo Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) e pelo Programa Mais Educação onde inúmeros projetos foram implementados, além de adquirir uma série de ferramentas de mídias. A escola já possuía um laboratório móvel de ciências, dois computadores equipados

Eleições e democracia

É sempre bom ampliar a discussão sobre democracia dentro e fora da escola.  Mostre aos alunos como chegamos à configuração política atual e debata com eles a importância do voto. Veja, também, quais são as atribuições de cada governante em relação à Educação.

Inicie esta discussão falando da escolha de representante de

 

O uso das TICś

Vivemos num mundo repleto de tecnologia. Embora não a enxergamos, fazem parte da nossa vida cotidiana. Dependendo da utilização que a fazemos, podemos ter ou não resultados positivos. Pode, inclusive, nos levar a morte ou situações bastante difícil. Como sou professor, as tecnologias de informação e comunicação são muito bem vindas, pois nos ajuda a trabalhar com nossos alunos de forma bem mais diversificadas e dinâmica.